Eliana Costa

São Miguel dos Campos (AL)

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Sobre mim

Advogada
Pós-Graduada em Direito e Processo Civil
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Publicações

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Artigo · há 5 anos

STJ reconhece a possibilidade de usucapião em área na qual não houve regularização fundiária.

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O Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de ação de usucapião de imóvel desprovido de registro e situado em loteamento no Setor Tradicional de Planaltina, o qual, não foi...

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Artigo · há 6 anos

STJ libera valores de penhora fiscal para que empresa pague salários durante pandemia causada por coronavírus.

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Em decisão excêntrica proferida no Resp nº 1.856.637/RS (2020/0003987-3), o ilustre ministro relator Napoleão Nunes Maia Filho do Superior Tribunal de Justiça, deferiu o pedido rogado por uma empresa...

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Artigo · há 6 anos

Meu voo programado até 31/12/2020 foi cancelado. O que posso fazer?

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É cediço que em razão da pandemia global causada pelo Covid-19, muitas passagens aéreas foram canceladas. Em virtude disso, o Governo editou a Medida Provisória nº 925, a qual determinou que as...

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 45%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Consumidor, 27%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Tributário, 27%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

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